INSS retoma as atividades e surgem medidas para agilizar a concessão dos benefícios

A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março e, desde então, o instituto e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista o final de agosto. A retomada finalmente fora autorizada e postos do INSS passaram a funcionar de forma gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos, tendo em vista que os serviços são essenciais.
As unidades também abrirão de forma gradual, cada uma das unidades deve avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
Além disso, com o objetivo de cumprir automaticamente as decisões judiciais, foram lançados o Laudo Eletrônico no Painel de Peritos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Integração do PJe aos sistemas do INSS (INSS Jud). As duas ações fazem parte do Programa Resolve Previdenciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com as soluções tecnológicas em implantação, além dos impactos sobre a redução do tempo de espera para que, de fato, o segurando passe a receber seu benefício previdenciário, o INSS precisará de um número menor de servidores atuando na análise de processos, liberando pessoal para outros atendimentos. A automatização dos procedimentos também deverá reduzir a possibilidade de pagamentos de multas por atrasos nos cumprimentos das decisões e de outras sanções judiciais para o INSS.
A previsão é que no dia 6 de novembro o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tanto para idosos quanto portadores de deficiência, tenha sua primeira concessão automática, e dia 19 de dezembro, será a vez dos benefícios por incapacidade.